A
edição 2016 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) acontece neste sábado (5)
e domingo (6), mas, desde terça-feira (1º), uma série de eventos afeta a
realização das provas. Na terça, o Ministério da Educação anunciou que a prova
foi adiada para 191 mil candidatos de 18 estados e do Distrito Federal.
Mas,
na quarta-feira, o Ministério Público Federal do Ceará entrou com uma ação
civil pública para suspender o exame deste fim de semana para todos os 8,6
milhões de candidatos. O MEC afirmou que já acionou a Advocacia Geral da União
(AGU) para derrubar a ação na Justiça.
O Enem 2016 está cancelado?
Não.
Até a noite desta quarta-feira (2), a única decisão oficial sobre o Enem
2016 era o adiamento das provas apenas para 191.014 estudantes, que estão sendo
alertados por e-mail, SMS e pelo site oficial do Enem. Esse grupo de estudantes
representa 2,2% do total de candidatos. A razão do adiamento do Enem apenas
para eles são ocupações estudantis em escolas e universidades. Esses 191 mil
candidatos farão o Enem 2016 nos dias 3 e 4 de dezembro. Para todos os demais
candidatos, a decisão, até a noite desta quarta, era que eles deverão realizar
o Enem neste sábado (5) e domingo (6).
O que diz a ação judicial
que pede a suspensão do Enem?
O
procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, pediu
nesta quarta a suspensão do Enem porque considera que adiar as provas
para um grupo de pessoas pode ferir a isonomia do exame, ou seja, não oferecer
as mesmas condições a todos os candidatos. "O MEC aplica a teoria da
resposta ao item (TRI) na prova objetiva, o que equilibra o nível de
dificuldade da prova para todos os candidatos, o que significa que mesmo os que
fazem uma segunda prova com questões de conteúdo diferente, elas têm em comum o
mesmo grau de dificuldade. Nesse caso, o princípio da igualdade está
preservado. O mesmo não se dá com a redação, porque tendo temas diferentes você
não tem como dizer que o nível de dificuldade seja o mesmo"
O que o MEC diz sobre essa
ação judicial?
Assim
que foi informado sobre a ação, o Ministério da Educação anunciou que
tentaria derrubar o pedido do MPF-CE. Em nota divulgada na tarde desta
quarta-feira, o MEC diz que há um "grave equívoco na argumentação
apresentada pelo procurador do Ceará", e que "é lamentável qualquer
tentativa que venha gerar insegurança e tumultuar um Exame que afeta a vida de
8,6 milhões de estudantes e seus familiares".
A
AGU afirmou que "atuará judicialmente para defender a regularidade das
medidas adotadas pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e na manutenção do
calendário de provas".
Quando essa ação será
julgada?
A
ação será julgada pelo juiz Ricardo Cunha Porto, titular da 8ª Vara da Justiça
Federal no Ceará. Caso a Justiça aceite os argumentos do procurador, a mudança
no calendário do Enem é válida para todo o Brasil. Devido à urgência, o pedido
deve ser julgado até sexta-feira (4), de acordo com a Justiça Federal.
