O Ministério Público de Pernambuco recebeu uma denúncia na
quinta-feira (6), que aponta suposto esquema de fraude praticado pela
prefeitura de Garanhuns durante a contratação da banda Capital Inicial e da
cantora Ana Carolina, atrações que se apresentaram no Festival de Inverno deste
ano.
O caso foi levado à promotoria por uma comissão formada
pelos vereadores Paulo Leal, Diretora Nelma, Cláudio Taveira e Sivaldo Albino.
O grupo recebeu no início desta semana uma vasta documentação que revela fortes
indícios de superfaturamento nos contratos com os referidos artistas. No
dossiê, constam orçamentos enviados pelos escritórios de Ana Carolina e de
Capital Inicial com valores bem inferiores aos que foram praticados pela Secretaria
de Cultura de Garanhuns, o que pode se configurar num superfaturamento em torno
de R$ 100 mil.
Para se ter uma idéia, existem duas formas de se contratar
um artista para fazer um show: na primeira, o contratante paga o valor do cachê
e arca com todas as outras despesas (hospedagem, alimentação e transporte
aéreo/terrestre). Desta forma, o cachê de Ana Carolina custaria R$ 90 mil. Na
segunda modalidade de contratação, a prefeitura paga um valor mais alto, porém,
não precisa se preocupar com mais nada, porque o próprio escritório da artista
se encarrega de pagar as demais despesas. Neste caso, a proposta de
apresentação é de R$ 150 mil, mas estranhamente, a Secretaria de Cultura de
Garanhuns pagou R$ 227 mil, isto é, no mínimo R$ 77 mil reais a mais do que o
valor praticado nas outras cidades.
De acordo com a empresária Maitê Quartucci, da Tribo
Produções, que segundo o site oficial da artista detém a exclusividade da marca
Ana Carolina, as propostas de cachê são únicas. Ela deixou bem claro que esses
são os valores cobrados por Ana Carolina para se apresentar em qualquer lugar
do Brasil, ou seja, não importa se quem contrata é uma prefeitura do Acre, do
Rio Grande do Sul ou de Pernambuco, muito menos se o evento é grande ou pequeno
e se é tradicional ou não.
Entre os documentos entregues aos vereadores, consta uma
gravação de uma ligação telefônica, onde uma pessoa que se identifica à Maitê
como secretário de cultura de um município vizinho a Garanhuns, diz que está
interessado em fechar o contrato e pergunta se existe a possibilidade do
escritório da artista fornecer uma nota fiscal num valor maior do que os R$ 150
mil cobrados. A empresária responde que vai fazer uma consulta ao departamento
jurídico e mais tarde, por e-mail, responde que é possível sim. Este
comportamento fortalece ainda mais a tese de que houve superfaturamento na
contratação.
Quanto à banda Capital Inicial, que fez o show de
encerramento do Festival de Inverno de Garanhuns este ano, o empresário
exclusivo Hélio Fazolato, respondeu a um pedido de orçamento e informou que o
valor do cachê é de R$ 160 mil, com a prefeitura bancando as demais despesas e
de R$ 200 mil, já com todas as despesas incluídas. Novamente a Secretaria de
Cultura de Garanhuns pagou um valor mais alto: R$ 230 mil.
RESPOSTA - Quem
apressou-se em responder à denúncia, foi a Secretária de Turismo, Gerlane Melo,
que não teve qualquer relação com as contratações, uma vez que coube à
Secretaria de Cultura, cuja titular é Cirlene Leite, celebrar os contratos com
Ana Carolina e Capital Inicial. Gerlane por sua vez, defende a prefeitura
dizendo que os valores pagos são os mesmos cobrados pelos artistas em qualquer
lugar do País. Nota-se que a afirmação de Gerlane Melo é bem diferente do que
disse a empresária Maitê Quartucci. Agora cabe ao Ministério Público averiguar
a denúncia.
Estarrecidos com o caso, os vereadores também encaminharam a
denúncia ao Tribunal de Contas do Estado. Por falar em Tribunal de Contas, o
TCE do Piauí também investiga um rastro de sujeira envolvendo a cantora Ana
Carolina e a prefeitura de Pedro II, onde ela se apresentou em junho deste ano.
Lá o valor da nota fiscal emitida pelo show foi de R$ 374 mil.
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