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segunda-feira, 3 de novembro de 2014

Campanha busca apoio da população por reforma política.



A inércia do Congresso Nacional para buscar consenso em torno da esperada reforma política põe em alerta entidades da sociedade civil que, comandadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), decidiram fazer a matéria avançar na próxima legislatura por meio de projeto de iniciativa popular. A campanha nacional para a coleta de assinaturas será lançada nesta terça-feira, em Brasília, na sede do Conselho Federal da OAB.

“Se a iniciativa não for popular, a mudança não sairá do papel”, afirma o presidente da OAB de Minas, Luís Cláudio Chaves, em referência ao fato de só na última década já terem sido constituídas três comissões especiais no Congresso Nacional, cujos anteprojetos propostos a partir de inúmeras audiências públicas e debates terminaram esquecidos. “Dali não sai. Os parlamentares foram eleitos por esse sistema de regras. Não têm interesse em mudar”, considera Luís Cláudio Chaves.

O momento é oportuno para rearticular as mudanças. Já em seu primeiro discurso após as eleições, a presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) propôs a reforma por meio de plebiscito. A ideia não agradou a muitos no Congresso Nacional. Entre as reclamações a meia boca, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), indicou como “caminho” a aprovação de uma proposta no Legislativo, submetida a referendo popular. Em autocrítica, o próprio Renan reconheceu “uma unanimidade estática, onde todos são favoráveis, mas ela nunca prospera”.

OAB e CNBB, velhas parceiras que patrocinaram, depois da redemocratização, por meio de projetos de iniciativa popular, as mudanças mais importantes na legislação eleitoral, o projeto Ficha Limpa e o projeto de cassação por compra de votos, estão à frente da mobilização pela reforma política desde o ano passado. Após as manifestações de rua, as duas entidades, encabeçando a plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema político, e outras 97 organizações da sociedade civil se intitularam “Coalizão pela reforma política”. Elaborado o anteprojeto, dão início agora à coleta de assinaturas, dispostos a levar a matéria à pauta na legislatura que se inicia em fevereiro do ano que vem.

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