Corpo de Bombeiros de Bom Conselho Intensificam Fiscalizações em Pontos de Venda de Fogos
Faltando pouco mais de 15
dias para as comemorações alusivas ao São João, o Corpo de Bombeiros de Bom Conselho
já começou a intensificar a fiscalização sobre a venda de fogos de artifícios.
Até a presente data já foram notificadas na cidade 08 pontos de vendas. Os
proprietários foram notificados para regularização das irregularidades
detectadas. Sendo dado o prazo de 05 dias úteis para regularização, caso não
seja providenciado serão multados e poderão ter os fogos apreendidos. Além de
ter a mercadoria apreendida, os infratores podem ser indiciados e responder por
crime de incolumidade pública, que é praticado quando alguém coloca em risco a
segurança da população.
No entanto, a maior
preocupação da corporação gira em torno do comércio clandestino de fogos. Para
vender fogos de artifícios, o estabelecimento precisa cumprir algumas normas de
segurança que são determinadas por lei e buscam evitar acidentes e até
tragédias.
Entre
outras exigências, o local precisa ter condições de armazenar os produtos, sem
colocar em risco a segurança das pessoas. Ainda é preciso existirem extintores
de incêndios e que os comércios fiquem afastados de imóveis habitados.
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