SECA - PT pede recuperação de instituições que trabalham com a seca; DEM quer anistia

Câmara debate medidas de combate à seca na Região Nordeste.

O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), defendeu há pouco a criação de uma força-tarefa para recuperar as instituições brasileiras que trabalham com a seca, como o Departamento Nacional de Combate à Seca (Dnocs) e a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Mais de 90% dos servidores do Dnocs devem se aposentar até 2016.

“Nós precisamos pressionar para recuperar a capacidade política dessas instituições do Nordeste brasileiro”, afirmou o parlamentar. Ele foi um dos que propuseram a comissão geral para debater soluções para enfrentar a seca no Nordeste. O debate ocorre agora no Plenário da Câmara.

Guimarães defendeu o Banco do Nordeste e disse que as exigências feitas aos produtores rurais são, muitas vezes, obrigações constitucionais cobradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e não uma imposição do banco.

Dívidas agrárias
O deputado propôs a criação de um grupo de trabalho de parlamentares para discutir com o governo formas de os produtores rurais renegociarem suas dívidas, e destacou que já foram lançadas duas medidas provisórias para dar mais fôlego aos produtores para pagarem seus débitos. “Eu sei que muitos querem a anistia, mas precisamos preparar as condições para os produtores renegociarem suas dívidas”, disse.

Já o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), cobrou que o governo assuma a dívida dos produtores. Segundo ele, o valor atual de R$ 12 bilhões a 14 bilhões é “irrisório em relação aos brasileiros dizimados em sua capacidade de produzir”.

Segundo ele, os discursos do ministro e dos deputados da base colocam que o governo já realizou todas as ações possíveis e a culpa pelos problemas com a seca é dos produtores rurais do semiárido. “O que adianta sinalizar para um cidadão do deserto (em referência ao semiárido nordestino) que vou fornecer água no 10º dia da caminhada, se ele já morreu no 5º?”, questionou.

Para Caiado, o governo poderia incluir a anistia ou ampliar o prazo para pagamento das dívidas agrárias dos produtores para resgatar a economia do Nordeste.

Fonte: Câmara Notícias.