terça-feira, 5 de março de 2013

Ministério da Saúde suspende transferência de recursos para oito municípios de Alagoas.


O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de recursos para 8 municípios alagoanos que mantém equipes de Saúde da Família, de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde.

De acordo com a Portaria 318/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) da segunda-feira (4), os municípios de Arapiraca, Cajueiro, Japaratinga, Major Isidoro, Olho d'Água das Flores, Rio Largo, Roteiro e Tanque d'Arca estão com irregularidades no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Segundo a Portaria do Ministério da Saúde, a falta de transparência nos repasses dos recursos da Atenção Básica resultaram na suspensão das prefeituras municipais, e só após a regularização dos dados junto ao SCNES os gestores voltarão a contar com os recursos. Entre as irregularidades citadas na Portaria, consta a ocorrência de duplicidade no cadastro de profissionais do SCNES.

Fonte G1
Em todo o Brasil, o Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recurso para 469 municípios. Segundo o documento publicado no DOU, foi constatado nos registros do SCNES 468 irregularidades nas equipes de Saúde da Família; 419 nas de Saúde Bucal; 25 nas de Saúde Bucal II; e 3.350 nos registros de Agentes Comunitários de Saúde.

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